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Desapropriação!
Diante da necessidade do Poder Público de utilizar uma área de propriedade privada para a duplicação de uma rodovia, construção de uma escola, construção de uma ponte, entre outras, inicia-se um projeto de Desapropriação.
Desapropriar significa retirar o direito à propriedade privada em prol de um interesse maior da coletividade.
O projeto de Desapropriação precisa ser tratado com muito cuidado, pois muitas vezes famílias são retiradas de suas propriedades que vivem há anos, por isso todo o processo precisa ser executado por profissionais especializados.
As propriedades particulares impactadas devem ser indenizadas por preço justo, de acordo com o valor de mercado.
A avaliação dos imóveis atingidos precisa ser feita com base nas Normas Técnicas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), através de aplicação de metodologia apropriada.
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Uma avaliação bem feita exige do profissional, além dos conhecimentos necessários para elaboração do trabalho, dedicação, segurança, reserva, consciência, senso de justiça, ética profissional, isenção, competência, senso crítico, investigação, observação e criatividade.
Na Maranhão Engenharia os profissionais são filiados ao IBAPE (Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de Minas Gerais).
A empresa Maranhão Engenharia tem uma vasta experiência nos projetos de Desapropriação, Reintegração de Posse (áreas ocupadas irregularmente), Avaliação para as indenizações (para subsidiar os processos de Desapropriações) e Cadastros de Interferências (identificação das redes de água, esgoto, telefonia, gás, entre outros).
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Carla Dib
Advogada
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